Homem que perdeu visão em acidente de trabalho tem aposentadoria garantida

Relator condenou o INSS a pagar as custas e despesas processuais e ainda aos honorários advocatícios em 15% do valor da condenação

Adoecimento do trabalhador pelo coronavírus. Aspectos previdenciários

O adoecimento por Covid-19 do empregado só poderá ser considerado doença ocupacional quando restar

Vítima de acidente deve receber pensão até completar 73 anos

qual se envolveu no acidente por culpa de um veículo da ré

Criança vítima de erro médico receberá 250 mil

trabalho de parto da mãe, e pagar indenização por danos morais e materiais

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

Servidora irá receber em dinheiro licença-prêmio não usufruída.

ordinário, em face do DISTRITO FEDERAL, tendo por fito a conversão da licença prêmio não gozada em pecúnia

Aposentado que teve benefício suspenso indevidamente será indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Justiça determina transformação de aposentadoria do INSS

A decisão aconteceu durante sessão realizada na última quarta-feira (30).

Empregado que teve braço esmagado em prensa recebe R$ 200 mil de indenização

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

Venda de 10 dias de férias por imposição do empregador. Irregularidade. Pagamento em dobro. Artigo 137 da CLT.

BB pagará pensão mensal a gerente incapacitado para o trabalho depois de sequestro na porta de casa

Segundo a relatora, a incapacidade apenas temporária para o exercício de suas funções exige a fixação mensal do pensionamento.

Questão milionária decidida pelo TST tem reflexos em ação por dano moral contra jornal, rádio e jornalista

Vigilante que fazia ronda embaixo de linha de alta tensão receberá adicional de periculosidade

cabos de transmissão de saída de energia da subestação ao lado do terreno. Por isso, pediu o

Agentes públicos - Noções gerais

Entende-se por Agente Público o grupo de pessoas físicas que exercem função pública na alçada do

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Pensão por morte. Perda pelo de cujus da condição de segurado. Requisito indispensável ao deferimento do benefício. Exceção.

Preenchimento em vida dos requisitos necessários à aposentadoria. Incorrência. Recurso provido.

Pente-fino no INSS começa em agosto

A ação da Autarquia é para localizar benefícios concedidos de forma incorreta e, assim, reduzir gastos aos cofres públicos.

MPF/MG recomenda que médicos peritos do INSS fundamentem suas decisões

Empregado sem habilitação que sofreu acidente de moto no trajeto para o trabalho não consegue indenização

indeferidos os pedidos de indenização por dano moral ou material.